Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço

A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Projeto facilita rescisão de contratos

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista